A Independência do Brasil e seus Fatores

A Independência do Brasil

• O processo de independência do Brasil inicia-se com a transferência da Família Real Portuguesa para o Brasil em 1808 e o consequente decreto da Abertura dos Portos as Nações Amigas, que evidenciava o fim do Pacto Colonial (sistema de exclusividade comercial e dependência da colônia para a Metrópole), enfatizando certa Independência econômica. Todo esse processo fica evidenciado no Período Joanino (período de administração do Brasil por Dom João VI).

Período Joanino (1808-1821)

• Em 1806 após a não aceitação do Bloqueio Continental imposto pela França (Napoleão Bonaparte) sobre a Inglaterra, Portugal se vê na eminência de uma invasão francesa, o que deixa tensa toda a elite governamental incluindo a Corte, que vê como única forma de escapar da invasão e preservar a Corte, a transferência da mesma para a sua colônia - Brasil.

• A Inglaterra, detentora da maior Marinha do mundo na época, ofereceu o auxílio logístico (transporte, condução e proteção) a Corte portuguesa para transferi-la para o Brasil, levando em conta os motivos de relação econômica/comercial antigos com Portugal, e a não aceitação de Portugal ao Bloqueio comercial a seu país, visando também os benefícios que poderia ter na então colônia Brasil – a Inglaterra necessitava de mercado consumidor para suas manufaturas e o Brasil poderia ser um desse.

• Em 1808, tem-se a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, especificando, ao Rio de Janeiro, tendo em vista, que essa província já tinha certo avanço econômico, administrativo e urbano, e que era um grande entreposto com a Europa fazendo uso de seu porto, tudo isso devido ao crescimento que o ouro mineiro trouxe as cidades periféricas.

• 1808 – É decretada por meio da Carta Régia – o fim do Pacto colonial e a Abertura dos Portos as Nações Amigas – esse ponto evidência o início da Independência brasileira, pois, ganhamos a relativa independência econômica, podendo comercializar com nações amigas – que nesse momento era exclusivo a Inglaterra, como forma de retribuição/pagamento ao apoio logístico dado por ela à Corte portuguesa e sua transferência para o Brasil.

• Meses após a chegada da Corte ao Brasil começa um processo de modernização. Cria-se de uma infra-estrutura, urbanização, organização e melhorias, para tentar equiparar as condições de vida do Rio de Janeiro à de Portugal.

• Inicia a estruturação da Máquina Política no Brasil, com a Máquina Tributária, Financeira, de Defesa, de Imprensa e Econômica.

• Funda-se o Banco do Brasil, para canalizar os recursos e dinamizar a economia brasileira.

Crescimento do Rio de Janeiro

• Com a transferência da Família Real portuguesa para o Brasil, o Rio de Janeiro (instalação da Corte portuguesa), ganha muitas melhorias, como execuções de grandes obras de urbanização e pavimentação das ruas do Rio de Janeiro.

• Foram criados e instalados outros benefícios como A Biblioteca Real (Atual Biblioteca Nacional), o Real Horto (Atual jardim Botânico, com intuito de desenvolver pesquisas, elaborar vacinas e etc.), a Escola de Medicina (primeira universidade de medicina do Brasil – também implantada em Salvador) entre outros.

• Foram drenados pântanos, arborizadas e iluminadas as ruas entre outras melhorias.

• Observando essas melhorias, encontraremos também uma irracionalidade nesses projetos, observemos criticamente: Para que uma Biblioteca se a maioria da população não só do RJ mais como do Brasil era analfabeta? E as pesquisas desenvolvidas no Jardim Botânico, chegaria até o pobre? E quais pessoas oriundas de famílias pobres, sendo pobres conseguiriam estudar na Escola de Medicina? É claro que essas melhorias não foram feitas para agradar a população aqui já existente, mais sim aos ricos e nobres vindos da Metrópole, era uma forma de por um pouco da Metrópole dentro da colônia.

Tratados de 1810

• Em 1810, D. João VI assina os famosos tratados de 1810, que privilegiavam a entrada dos produtos ingleses ao Brasil, vejamos: Taxas Alfandegárias impostas sobre os produtos que chegavam ao Brasil - Inglaterra 15% (muito baixa), Portugal 16% (baixa) e outros países 24% (média) – Isso evidência que D. João VI,  estava primando ou dando mais importância para as relações comerciais com a Inglaterra do que com sua nação-mãe Portugal.

• Em 1810 é assinado também com a Grã-Bretanha o Tratado de Amizades e Aliança e o de Comércio e Navegação.

• Revoga-se a lei de D. Maria I, o Alvará de 1785, que proibia as manufaturas nas colônias – o que por um lado alegra os brasileiros, pois se obtém o direito e a liberdade de se instalar fábricas no país, por outro lado não era vantajoso, devido aos tratados de 1810 impostos por D. João VI, no que incidia um benefício alfandegário de 15% aos produtos ingleses, fazendo uma verdadeira avalanche de produtos ingleses de baixo preço e alta qualidade chegarem aos portos brasileiros e consequentemente ao comércio, não dando chance aos produtos de qualidade primária e altos preços, feitos no Brasil.

A Política Externa Joanina

• 1808 – Em represália a invasão francesa a Portugal, D. João VI determina a ocupação da Guiana Francesa (colônia francesa) pelas tropas oficiais portuguesas, só devolvendo-a em 1817, quando Napoleão Bonaparte não se encontrava mais no poder.

• 1815 – Elevação do Brasil a condição de Reino Unido a Portugal e Algarves, para que D. João VI pudesse negociar no Congresso de Viena como Rei. Após a derrota de Napoleão, as Nações vencedoras – Rússia, Prússia, Inglaterra e Áustria – elaboraram o Congresso de Viena que iria obedecer ao princípio da Legitimidade que era a reorganização geopolítica do mapa Europeu, e o princípio de restauração, que era recolocar os reis depostos pelas revoluções liberais no trono, dando uma sobre vida ao governo absoluto – e exigiram que D. João voltasse ao trono português para respeitar o princípio de restauração e como ele não queria voltar, usou da estratégia de elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves, respeitando assim o princípio de restauração sem ter que voltar ao trono português.

• 1816 – Contra o desejo de Buenos Aires de criar uma Grande República do Prata que uniria Argentina, Paraguai e Uruguai, D. João invade o Uruguai que era também um importante entreposto da região Sul.

• 1821 – Anexa a região do Uruguai ao território brasileiro em represália ao auxílio dado pelos espanhóis (colonizadores daquela região) à invasão francesa em Portugal e nomeia essa região como Província Cisplatina.

A Política Interna e a Revolução Pernambucana (1817)

• Com a presença da Corte e da Maquina Administrativa na região Sudeste, essa região teve um grande desenvolvimento, as províncias periféricas a capital Rio de Janeiro tiraram proveito do crescimento econômico ocasionado pela presença da corte na capital, outra região que cresceu também, foi a região sul, com o abastecimento pecuário da região sudeste.

• O poder administrativo ficou estagnado, centralizado na região sudeste, o que desagradou as províncias que estavam distantes dessa região, que não conseguiam alcançar a tão sonhada autonomia administrativa, e que os impostos cada vez mais altos, estavam destruindo as suas economias.

• As mudanças ficaram restritas para as províncias perto da capital, pois para o nordeste e o norte a situação nada tinha mudado. O comércio ainda era dominado por portugueses, esse ainda se mantinham no poder, os impostos e novas taxações não paravam de aumentar, para essa região a única mudança, era que agora eles não se remetiam mais a Metrópole Portugal, mais sim a Capital Rio de Janeiro.

• A insatisfação popular das províncias do nordeste combinados com os altos tributos cobrados, resultaram em uma Revolução de caráter antilusitano (contra portugueses), anticolonial e separatista – A Revolução Pernambucana em 1817.

• A Revolução Pernambucana – Após o levante da população nas ruas de Recife, foi implantado um Governo Provisório, onde adotaram algumas medidas sociais como a redução de impostos, aumento do soldo dos soldados e a abolição dos títulos de nobreza. Eram influenciados e inspirados pela Revolução Francesa e tinham como projeto a instauração de uma República e uma Constituição. Mais houve divergências entre inspirados da fase Jacobina da Revolução Francesa (que tinham projetos de caráter social, como abolição da escravidão, tabelamento dos preços de itens de primeira necessidade e o voto universal) e inspirados da fase Girondina (medidas conservadoras, privilegiando as elites e o voto censitário). A revolução Pernambucana não ultrapassou alguns limites como a extinção do escravismo, até porque os principais colaboradores da revolução eram Grandes Fazendeiros e dependiam do trabalho escravo para sua produção. Esse movimento revolucionário, virou uma onda revolucionária se espalhando para outras províncias. O movimento sucumbiu após uma investida da Coroa com exército, marinha e mercenários, cercando as províncias, executando seu lideres e efetuando prisões.

• Os principais líderes da revolução Pernambucana foram: Domingos José Martins, Antônio Carlos de Andrada e Silva e Frei Caneca.

A Revolução Liberal do Porto – 1820

• Após o fim do Império Napoleônico na Europa, a situação política começou a ser remodelada, e em Portugal, ocorreu uma Revolução para por nos eixos a nação – A Revolução Liberal do Porto.

• Essa revolução foi ambígua, pois apesar de ter em sua nomenclatura “Liberal” ela também foi “Conservadora”, vamos entender - Revolução de caráter liberal por que exigia uma Constituição, a separação de Poderes e tinha um pouco da participação Popular – Revolução de caráter conservador por que exigia a volta do Rei (D. João VI que estava no Brasil), a eliminação das concessões feitas ao Brasil e a Restauração do Sistema Colonial (a volta do Brasil a condição de colônia, o retorno do pacto colonial e todas as suas restrições).

• Essa Revolução tinha como apoiadores a Burguesia, o Clero, a Nobreza e o Exército e exigiam o retrocesso do Brasil ao Regime Colonial e do Pacto Colonial, para que pudessem escapar da crise financeira que os assolavam.

• Houve eleições para as Cortes (Parlamento) que iriam ser incumbidas de elaborar uma Constituição – substituía-se a Monarquia Absolutista por uma Monarquia Constitucional (agora o Rei teria que obedecer a uma série de leis – A Constituição). Agora para legitimar a nova Constituição e o plano revolucionário, deveriam trazer o Rei D. João VI e a Família Real de volta para Portugal.

• O Brasil se encontrava apavorado com a possibilidade do retorno de D. João e da Família Real para Portugal, viam seus sonhos serem destruídos, a liberdade econômica que se alcançara indo embora, e a destruição posterior de tudo que conseguiram através do retorno do Brasil a condição de colônia e do Pacto Colonial sugando e privando todas as liberdades que então conseguira.

• Para a Inglaterra a situação era péssima – Pressão dos Portugueses para o Retorno de D. João VI e a Família Real (Inglaterra perdendo todos os privilégios alfandegários até então conseguidos) e o retorno do Brasil a condição de Colônia e do Pacto Colonial (perdendo seu novo mercado consumidor – Brasil, não podendo importar nem exportar diretamente com o Brasil).

• Portugal começa a agir para efetivar seu Plano. As Cortes (parlamento português) aumentam os impostos para o Brasil, enviam tropas a Recife e ao Rio de Janeiro e nomeiam novas autoridades para o Brasil – exigiam o imediato retorno de D. João a Lisboa com o risco de invasões militares maiores por parte de Portugal.

• Diante da pressão exercida por Portugal e as Cortes, que trocando em miúdos era – “Ou o Brasil volta a se submeter a Portugal, ou se separa de vez, o que não pode é um Rei controlar duas nações”, D. João VI regressa com a família Real para Portugal, mais deixando no Brasil o seu filho, o príncipe regente D. Pedro, dizendo-lhe na hora de partir: “Se o Brasil se separar de Portugal, antes seja para ti do que para qualquer um desses aventureiros”

A Divisão Política Brasileira

A divisão Política estava organizada em três partidos:

• Partido Português: Defendia o retorno do monopólio colonial e a condição de colônia ao Brasil. Era composto pelos portugueses e comerciantes brasileiros antes beneficiados pelo pacto colonial.

• Partido Brasileiro: Defendia a Independência e a criação de um país dominado pelos grandes proprietários. Era composto pelas elites latifundiárias e comerciantes brasileiros.

• Partido “Radical”: Defendiam a Independência. Eram influenciados pela ideias liberais. Alguns radicais até reivindicavam uma república com sufrágio universal (direito de voto para todos) e a abolição da escravatura.

O Encaminhamento para a Ruptura

• Ao retornar para Portugal para legitimar a Constituição lá feita, D. João da um verdadeiro “rápa” nos cofres públicos – Banco do Brasil – levando muitos metais preciosos e dinheiro o que ocasiona uma crise econômica no Brasil.

• D. Pedro para apaziguar a situação tensa política e socialmente, abaixou os impostos, equiparou as autoridades brasileiras às lusitanas.

• Tais ações desagradaram as Cortes portuguesas, que exigiram o imediato retorno de D. Pedro a Portugal e a entrega do Brasil as juntas administrativas formada pelas Cortes.

• Esse processo despertou as elites econômicas brasileiras para não perder suas benesses econômicas então conquistadas. Comerciantes, fazendeiros e toda a composição da Elite começaram a defender a ascensão de D. Pedro a líder da independência Brasileira – esse episódio é conhecido como uma grande jogada na política brasileira naquele momento, pois, as elites (representantes do partido brasileiro) conseguiriam com uma “cajadada” matar dois coelhos: a estabilidade política e emancipação conduzida por D. Pedro e a estabilidade social, da população que defendia uma independência alcançada através de uma revolução popular baseada na Revolução Francesa e seus dizeres de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.

• Após enumeras exigências para o retorno de D. Pedro a Portugal, no dia 9 de Janeiro de 1822, D. Pedro declara o “Dia Do Fico”

• Após o episódio, D. Pedro começa a agregar figurar políticas pró-independência aos quadros administrativos de seu governo, dentre elas se destaca o seu maior conselheiro e amigo José Bonifácio (Liberal e conservador ao mesmo tempo – defendia o fim gradual da escravidão e a distribuição de terras para imigrantes europeus, mais era conservador quando defendia um poder amplo e grandioso ao imperador, o voto censitário, a censura e a rigorosa fiscalização sobre a imprensa, como quando ele criou na condição de Ministro de D. Pedro uma policia para controlar o que os jornais publicavam – esse era José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838) político mais destacado do partido brasileiro – conservador e progressista.), que exerceu um importante papel no processo de Independência do Brasil.

• D. Pedro começa um processo de soltura dos grilhões (ruptura e independência), ele firma uma resolução na qual nenhuma ordem de Portugal poderia ser adotada sem sua autorização.

• A relação de D. Pedro com as Cortes portuguesas era quase insustentável.

• Em setembro de 1822, as Cortes enviam um documento exigindo o retorno de D. Pedro a Portugal sob ameaça de invasão militar.

• Em meio desse cenário, diante da pressão das Cortes para o seu retorno, em uma viagem a São Paulo, D. Pedro recebe mais uma carta exigindo o seu retorno a Lisboa o que ocasiona o grito de Independência no dia 7 de Setembro de 1822.

O Reconhecimento da Independência

• Inicialmente reconhecido pelos E.U.A, através da “Doutrina Monroe” – 1823, (“A América para os americanos, garantindo a Independência dos outros países, garantirei a minha” – James Monroe, Presidente dos E.U.A).

• Posteriormente por Portugal, através do pagamento de uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas e o arrendamento de suas dívidas.

• Finalizando com o reconhecimento da Inglaterra mediante a ratificação (reafirmação) dos tratados de 1810 que incidiam privilégios alfandegários sobre os produtos ingleses.

Forja-se a Independência

• Podemos concluir que o processo de Independência foi sempre conduzido pelas elites e forjado pela mesma. Não houve participação popular, nem medidas sociais tomadas.

• Sempre os projetos das elites foram os vencedores, dentro dos projetos de Independência o vitorioso foi o Conservador – Elite.

• Nossa Independência foi feita de cima para baixo, sem participação popular para não haver os possíveis “radicalismos” e “conturbações sócias”, detestadas pelas elites

 

• O processo de Independência culmina em 1822, mais se inicia em 1808 com a carta Régia de D. João VI com a Abertura dos Portos as Nações Amigas, primeiro passo da Independência, galgado nesse momento a independência comercial.

• Em 1822, D. Pedro é aclamado Imperador do Brasil, recebendo o título de D. Pedro I.

 Por: Marcus Vinícius Braga da Silva Tavares                                                 2011