O Brasil Colonial: Estrutura Social, Política, Econômica e Cultural.

Brasil Colonial: Estrutura social, política, econômica e cultural

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O Período colonial divide-se em dois períodos, o Período Pré-Colonial e o Período Colonial

Período Pré-Colonial (1500 – 1530)

• Marcado pela concentração no Litoral

• Exploração do pau – Brasil pelos índios através do escambo e o armazenamento em feitorias

• Expedições Guarda – Costas, para proteger o litoral das invasões e contrabando estrangeiro (o que não surtiu muito efeito)

• Expedição de Martim Afonso de Souza (aproximadamente 1530) com intuito de povoamento e reconhecimento geográfico

• Povoamento com finalidade de se estabelecer uma unidade e defesa do território já que se tinha a não aceitação do Tratado de Tordesilhas pela França, Holanda e Inglaterra.

• Estrutura Social: Eurocêntrica (Os Europeus acima do povo então achado, os índios), curiosidade e perplexidade dos índios a figura dos europeus, e por parte dos europeus (Portugueses) espírito desbravador e aventureiro – sem uma definição exata da estrutura social da Terra de “Vera Cruz” (Brasil), ate porque não se tinha estabelecido uma sociedade.

• Estrutura Política: No Período Pré – Colonial ainda não possuía uma estrutura política própria do território, mais sim encaminhamentos da Metrópole (Portugal) para com o Brasil.

• Estrutura Econômica: Baseava-se, na exploração do pau – Brasil, produto que fazia a moda na Europa pelo seu poder de tingimento (colorir roupas), lucro todo voltado à metrópole, sistemas de feitorias que inicialmente serviram de depósito para o pau – Brasil e posteriormente como fortes para auxiliar na defesa do Brasil; e o trabalho dos índios na retirada da madeira pau – Brasil e tendo sua “remuneração” através do escambo (pratica de troca de utensílios ou manufaturas de baixa qualidade dos portugueses aos índios)

• Estrutura Cultural: Podemos reconhecer como a predominante a cultura indígena das diferentes tribos, até porque, os índios se encontravam em maior quantidade do que os Portugueses (Esse dado é mais específico através de pesquisa, pois para concurso público ou vestibular, acultura do período Pré – Colonial é pouco relevante)

Período Colonial (1530 – 1822)

• Marcado em 1530 pela introdução do plantio de cana de açúcar e o início da substituição da mão-de-obra escrava indígena para africana (início do conhecido e sombrio tráfico negreiro) devido ao índio não se sujeitar a escravidão, conhecer o território brasileiro (o que facilitava sua fuga), não se submeter aos portugueses e ao processo de cristianização dos índios por meio dos Jesuítas (Companhia de Jesus), no qual um cristão não pode escravizar outro cristão, o que logo em seguida trará um embate entre jesuítas e colonos.

• Em 1534, o rei de Portugal Dom João III cria as Capitanias Hereditárias (na qual já tinha experiência, tendo implantado esse sistema em outras colônias portuguesas como a das Ilhas das Madeiras e Açores), para garantir a posse da terra, estabelecer uma fiscalização e administração sobre a mesma.

• As Capitanias Hereditárias foi a primeira divisão política do Brasil, sendo estruturada judicialmente por dois documentos a Carta de Doação (Que explicitava os direitos sobre a terra) e a Carta de Foral (Que deixava claro os deveres do Capitão Donatário – Dava-se esse nome ao detentor da posse da Capitania) – Esclarecendo no organograma abaixo: 

 

• Somente duas Capitanias Prosperaram: a de São Vicente e a de Pernambuco, as outras sucumbiram diante dos motivos: Falta de unidade territorial, distância do Brasil ao centro de decisões (Portugal), isolamento das Capitanias mediante a falta de estrutura de comunicação, ruas, o que isolava e prejudicava as Capitanias, falta de mão-de-obra (os índios fugiam, resistiam e dominavam o conhecimento sobre o território o que facilitava suas fugas) o que enfraquecia as Capitanias, ataques piratas e de índios e a falta de recursos ou interesses dos donatários.

• Mais as Capitanias cumpriram com seus deveres básicos que eram: povoar e defender as terras de piratas e fixar o homem a terra.

• As últimas capitanias só foram extintas com o governo de Marquês de Pombal, no século XVIII

• Para solucionar o problema com as Capitanias Hereditárias, foi criada uma administração colonial intitulada Governo Geral

• O Governo Geral era uma forma de Centralizar Administrativamente a colônia o que agradava alguns Capitães Donatários que ansiavam por uma fiscalização e controle sobre as Capitanias – O que sucede em um longo embate entre o Localismo Político e o Centralismo Político

• O Governo Geral se constituía do Governador Geral (incentivava a criação de engenhos), o Ouvidor-mor (responsável por assuntos judiciários), o Provedor-mor (responsável por assuntos financeiros) e o Capitão-mor (responsável pela defesa do litoral) – o Governo Geral se constituía no esboço do poder público no Brasil, uma forma de ter mais controle sobre a colônia

• O Governo Geral ainda atendia aos interesses absolutistas e mercantilistas, pois centralizavam o poder (Absolutista) e transformava a colônia em um reduto de exploração da Metrópole (Mercantilista), ainda inaugurava-se no Brasil o Pacto – Colonial (Forma de exclusiva relação política, financeira e econômica entre a colônia (Brasil) e Metrópole (Portugal), esmiuçando uma forma de canalizar todas as riquezas do Brasil para Portugal)

• No período do Governo Geral tivemos três Governadores Gerais: Tomé de Souza – Boa Administração (1549 – 1553), Duarte da Costa – Má Administração (1553 – 1558) e Mem de Sá – Boa Administração (1558 – 1568). Vamos Entender o Funcionamento do Governo Geral e seus periféricos no organograma abaixo:

 

 

Ciclo Açucareiro

• O açúcar se adéqua ao Brasil muito bem, devido a fatores como, clima, mão-de-obra, solo fértil e o plantation. O açúcar foi no Brasil uma economia complementar e especializada para agradar interesses mercantilistas e foi também estática (pois não havia mobilidade social, ninguém mudava de classe pela plantação da cana) e agrária (pouca tecnologia empregada)

• Para se estruturar na produção açucareira, o Brasil constrói a Empresa Agrícola Comercial, que se deu com a cana a partir da segunda metade do século XVI. A produção de cana-de-açúcar era uma economia totalmente voltada para o mercado externo e para os lucros da coroa que eram quase divididos por dois com a Holanda.

• Ao falarmos de produção de cana do Brasil temos que levar em conta alguns fatores como: local de produção de cana se da no litoral nordestino, solo e clima apropriado e a forte influência holandesa, no processo de transporte, refino e financiando a construção de engenhos e empregando tecnologia na produção e comercialização do açúcar.

A Sociedade do Açúcar

• A sociedade colonial no período açucareiro era uma sociedade patriarcal (devido à condição que o Senhor de engenho detinha na sociedade e exercia sobre ela e a família), machista (pois só os homens tinham cargos públicos, podiam participar ativamente da sociedade, e a mulher não), preconceituosa (devido à questão histórica, do negro, pobre ou outra etnia ser inferior ao branco, rico; os que mais sofriam com esse preconceito eram os escravos, os ex-escravos (alforriados), ciganos, índios, prostitutas entre outros, intolerante (quanto à aceitação de outra pessoa que não seja rica e branca), conservadora (apegada ao dogmatismo da Igreja e aos costumes medievais da Europa) e escravista (dependência dos escravos para as atividades diárias e difíceis como na lavoura)

A Decadência do Açúcar

• A concorrência do Açúcar das Antilhas (na América Central, controlada pela Holanda após a restauração em Portugal e a expulsão dos holandeses de Portugal e da colônia eles assumiram a produção nas Antilhas) provoca a queda do preço do açúcar em mais de 50%, e isso determina o fim do monopólio Português sobre o produto. Foi o início da decadência da Empresa Açucareira no Brasil – final do século XVII

Ciclo do Ouro no Brasil

• Inicia-se com as Entradas e Bandeiras, movimento esse que partia de motivos como o desenraizamento de sua população pois sua região (São Vicente) era muito distante da Metrópole e o seu solo não se adaptou ao cultivo de cana-de-açúcar o que resultou em pobreza e desapego a terra e como não havia muitos índios nas áreas próximas do litoral, as expedições tiveram de adentrar mais profundamente no território brasileiro, além da captura de índios, os bandeirantes possuíam outro interesses. Entradas eram expedições interioranas que visavam capturar índios para comercializar como mão-de-obra escrava, busca por metais preciosos, por plantas, árvores, animais que poderiam ser lucrativos. A diferença entre Entradas e Bandeiras, é que Entradas era uma expedição financiada por Portugal, e Bandeiras (Os Bandeirantes) eram movimentos de expedição autônomos, e ainda tinha as Bandeiras de Prospecção que também recebiam benefícios da Coroa, mais qualquer um dos movimentos que descobrissem jazidas de metais preciosos ganhariam incentivos da Coroa portuguesa como títulos nobiliárquicos e retribuições.

• Os bandeirantes de mais expressão eram da Capitania de São Vicente, na qual já possuía uma estrutura social e populacional, era um grande porto e entreposto para a Europa o que fazia dos Bandeirantes caçadores de riquezas para lucrar no comércio de São Vicente.

• Em uma dessas expedições interioranas foi-se descoberto jazidas de ouro na atual região de Minas Gerais, na qual começou um ritmo frenético de exploração que se intercalava com a possibilidade de mudança social. Rapidamente o boato de ouro se espalhou, o que trouxe estrangeiros (principalmente portugueses) e pessoas oriundas de outras regiões do país (Sul, Nordeste e Norte). Dentre todo esse alvoroço na região das Minas, os Bandeirantes exigiram exclusividade na exploração, afinal eles que tinham descoberto as Minas, e os outros povos não aceitaram os argumentos dos Bandeirantes, assim teve-se início a Guerra dos Emboabas (Emboabas – Forasteiros, pessoas que não eram dali)

• Diante do processo e mistura de Ouro, Suor e Sangue, a Coroa decidiu intervir sobre a exploração do Ouro e assim fez, enviou tropas para o local para que controla-se os ânimos. Rapidamente a Coroa foi tratando de armar seu sistema fiscalizador e tributário e impondo suas medidas como no organograma abaixo:

Sociedade do Ouro

• O ouro e sua descoberta contribuíram totalmente para o avanço e construção de um espaço social-urbano no Brasil. O ouro integrou, anexou e agregou o Brasil, através do ouro, interligamos nosso mercado, passamos a ter um mercado interno, criamos núcleos urbanos, tivemos mobilidade social e o surgimento da classe média. Acompanhe as mudanças do ouro na sociedade e seu paralelo com a sociedade açucareira no organograma abaixo:

• Destaca-se concomitantemente relacionado ao ciclo do ouro o Período de Diamantes. Para manter uma blindagem sobre a extração de diamante, todos mineradores que se encontravam perto da Região Diamantina eram expulsos dali, e o exército real teve acentuada participação na retirada e vigilância do território, com dificuldade para “quintar” (imposto de 20% sobre o mineral precioso extraído) o Diamante a Metrópole cria o Distrito Diamantino, para blindar o diamante do contrabando e disponibiliza à área a pessoas privilegiadas e abastadas (detentora de riqueza) os Contratadores, que pagavam uma quantia fixa para extrair o diamante. Em 1771, o próprio governo português assumiu a exploração do Diamante, estabelecendo a Real Extração.

• Portugal Ostentava-se com o Ouro que vinha do Brasil, mais quem agradecia era a Inglaterra que tinha uma bomba sugando o ouro do Brasil de forma indireta, através do Tratado de Methuen  em 1703 (nome dado em homenagem ao diplomata inglês que o fez) que estabelecia a compra de Tecidos da Inglaterra por Portugal e a compra de vinhos de Portugal pela Inglaterra – o que beneficiava muito mais a Inglaterra, pois o povo precisa mais de tecidos (roupas, agasalhos, veste e etc.) do que de vinho, o que faz escoar o ouro de Portugal para a Inglaterra, deixando a balança comercial portuguesa desfavorável (quando se importa mais do que exporta – quando se compra mais do que vende)

• A mineração ocasiona uma transformação radical na colônia. Aumenta os fluxos migratórios e a interação do Brasil. Destaca- se nesse período também a elevação da produção Pecuária principalmente no sul e no sudeste

• A atividade mineradora era feita de duas formas dependendo da área de ocorrência de metais, eram em Lavras e Faiscações: As lavras eram amplas, necessitava de bastante capital e grande quantidade de escravos e aparelhos, já as Faiscações eram menores e mais numerosas sem tanto investimento para minerar, que explorava o trabalho livre os escravos alforriados.

• Nesse Período houve um crescimento intelectual e o início dos questionamentos sobre o pacto colonial e o sistema colonial, tanto das elites que não agüentavam mais pagar impostos com da recém surgida classe média. Ideias Iluministas eram importadas e trazidas por estudantes brasileiros que iam cursar a Universidade na Europa (nesse período o Brasil não possuía Universidades e esses jovens cursavam principalmente em Portugal e França, redutos de ideias Iluministas de Liberdade, Igualdade e fraternidade) e voltavam ao Brasil repletos de novas ideias emancipacionistas e liberais, o que vai movimentar uma corrente no Brasil que dará o primeiro passo a caminho da Independência – a Inconfidência Mineira

• Dentre outros destaques que nascem ou evoluem com o ciclo do Ouro no Brasil destaca-se também as artes, tanto literárias quanto plásticas (Escultura e Pintura). Na escultura, destacaram-se: Valentim Fonseca e Silva (Mestre Valentim, RJ), Francisco das Chagas (O Cabra) e Antônio Francisco Lisboa (o Aleijadinho, MG). Na Pintura, destacaram-se: O Baiano José Joaquim da Rocha e o mineiro Manoel da Costa Ataíde (Mestre Ataíde). Na literatura, destaca-se o Estilo Arcadismo, uma mistura do rococó com o Iluminismo, do rococó foi tirado a graciosidade, o gosto pelo bucólico e pela mitologia Greco – romana. Do Iluminismo o arcadismo herdou a clareza e a simplicidade racional, seus principais escritores foram: Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa e Alvarenga Peixoto.

• Por volta de 1800, o ouro já se encontrava em sua máxima decadência e as áreas de mineração em constante processo de esvaziamento e empobrecimento, os fluxos migratórios começam a retroceder para a agricultura e alguns pro norte o que posteriormente iremos identificar o ciclo da borracha. A volta para a atividade agrícola, ocorre em torno daquelas antes prósperas cidades e esse retorno a agricultura é conhecido como o Renascimento Agrícola

O Renascimento Agrícola (acompanhe no organograma abaixo)

 

Época Pombalina (1750 – 1777)

• A intenção de Pombal era diminuir a preponderância de Inglaterra sobre a economia de Portugal, para isso ele apóia as manufaturas portuguesas (com ampliação das taxas alfandegárias) tais medidas surtiram efeito e a balança comercial portuguesa em relação a Inglaterra ficou favorável durante alguns anos.

• Pombal em relação ao Brasil usou as mesmas táticas mercantilistas como por exemplo: Para evitar o contrabando no e manter o monopólio colonial ele criou as companhias de Comércio para O Grão-Pará e Maranhão (1755) e para Pernambuco e Paraíba (1759).

• Nãos hesitou de inventar e cobrar novos tributos como a Derrama (a cobrança dos impostos atrasados)

• A Metrópole deu força para a agroexportação (algodão, tabaco e açúcar), algumas manufaturas foram permitidas no Brasil para melhorar a qualidade do produto vendido à Europa
• Pombal determinou o fim do Sistema de Capitanias Hereditárias e agora a única autoridade da colônia era a Metrópole, assim a capital da colônia passa de Salvador para o Rio de Janeiro. Com o objetivo de atrair as elites brasileiras para o Rio de Janeiro , Pombal entrega vários importantes cargos da administração colonial a pessoas das famílias de grandes proprietários.

• E uma de suas últimas medidas com relação ao Brasil foi a expulsão dos Jesuítas do Brasil, alegando que eles detinham muitos poderes e criaram um auto-governo, mais de 600 foram expulsos.

Conclusão

 

Por: Marcus Vinícius Braga da Silva Tavares                                                 2011